Separação de Poderes?????

               No Brasil tudo é superlativo. Queremos fazer a copa das copas, queremos ter o melhor futebol do mundo, o maior estádio, etc.. Claro vivemos em um país de dimensões continentais e algumas realidades brasileiras são realmente traduzidas em números muitos grandes até, digamos, superlativos.

                     Na realidade nos especializamos em ‘super’...tudo, superfaturar obras, superdimensionar prazos, superar metas de gastos, de ‘sub’ só subestimamos a inteligência do povo brasileiro. Conseguimos alguns recordes é verdade, por exemplo somos os ‘felizes’ detentores do recorde mundial em esquemas de corrupção, o Petrolão (e todos os outros ‘ãos’ que ai estão ou ainda surgirão) e do Partido Político mais Corrupto da história (o PT).

                    Em parte estes mandos e desmandos são reflexos ou são refletidos pelos nossos poderes republicanos. Conseguimos misturar interesses e práticas políticas de tal forma que o exercício do Poder ou dos Poderes no Planalto Central parece mais, perdoem-me o termo, uma suruba de minhocas. Todos querem fazer tudo e ninguém o que deve fazer.

                     A separação de poderes é essencial ao bom funcionamento de uma nação, especialmente de uma nação continental como o Brasil. Separar os poderes de uma nação não é nem uma ideia nova, Charles-Louis de Secondat, o Barão de Montesquieu, já os preconizava no século 18.

                  Mas no Brasil de hoje o que temos é uma mistura de atribuições e poderes, onde ninguém sabe o que faz, nem faz o que deve.

               Temos um Legislativo que quer administrar e está mais preocupado com cargos e em gerir verbas do que fazer aquilo que é sua atribuição constitucional, ou seja, legislar e fiscalizar. Aliás nossos legislativos, da menor Câmara de Vereadores do país ao Senado Federal, só legislam em causa própria e têm como preocupações principais cargos, verbas e emendas. Nossos legisladores querem fazer as funções do executivo e muitos se elegem exatamente assim, prometendo fazer obras e ações típicas do executivo.

O povo brasileiro não sabe quais as atribuições de cada poder e muitas vezes embarca no canto da sereia. Que falta fazem aos nossos estudantes disciplinas como as antigas OSPB (Organização Social e Política do Brasil) e EPB (Estudo dos Problemas Brasileiros), ali se estudava exatamente isto, como se organizava a sociedade brasileira, quais as atribuições do serviço público, dos poderes constituídos. Claro foram varridas para o lixo da história e defendê-las faz os esquerdopatas babarem vermelho de raiva. Mas tenho certeza, sem entrar no mérito ou demérito de outras disciplinas, que seriam, com qualquer nome que tivessem, tão ou mais úteis que artes ou educação física.

Nosso Poder Executivo abusa do corporativismo e passa mais tempo tentando compor ‘ governabilidade’ do que governando. Nosso executivo ‘legisla’ muito por Normatizações, Medidas Provisórias e Decretos e pouco ‘executa’, amarrado nos meandros criados pela confusão dos poderes.

O Judiciário vem retomando sua importância e fazendo algumas ações salutares e interessantes para o país. Mas cada vez mais vem fazendo o trabalho de legislar. Parece-me que nossos juízes e ministros querem cada vez mais desempenhar o papel de legisladores. Esquecem-se Vossas Excelências que cabe ao judiciário interpretar as leis e não criá-las. Não existem Legisladores de Toga. E a continuar com esta tendência temos de tomar cuidado pois poderemos sair de uma Ditadura branca Cleptocrática, destes 13 anos de PT no poder, para uma Ditadura Togada. Lembrem  que nenhuma ditadura nos serve.

O STF vem legislando nas omissões do Poder Legislativo, não deveria, mas o faz e se justifica pela inércia do outro poder. Mas ultimamente se arvora a fazê-lo mesmo quando não há omissão, como por exemplo no caso do aborto de nascituros de até 3 meses, invencionice oportunista do Ministro Barroso ratificada pelos demais membros de sua Turma no STF. Algo que não encontra nenhum respaldo em nossa legislação. Esperemos que o Pleno do Supremo corrija este equívoco derivado da arrogância togada.

Vou ao contrário da maré, pelo menos neste trecho do comentário, precisamos sim de um controle sobre o judiciário. Não nos termos propostos na madrugada pelos ‘ratos’ corporativos do legislativo, não com a criminalização do ato interpretativo do magistrado, não com a possibilidade (ridícula) do Senado julgar magistrados, isto é um caos, é inadmissível, fere o Estado de Direito. Mas como em todas as profissões temos bons e maus magistrados e a Lei da Magistratura é muito branda. Juízes erram e muitas vezes agem propositadamente de forma perniciosa e no máximo são aposentados, como em diversos casos de juízes corruptos aposentados aos 40 anos de idade. A juíza que mandou prender a menina de 16 anos em uma cela lotada de bandidos, por exemplo, não foi presa ou condenada, apenas foi aposentada. Isto também tem de mudar. 

Pode não ser a hora, teremos de discutir mais, aprofundar o debate, mas temos sim de regular a magistratura, sob pena de em breve estarmos sob a égide de outra ditadura.

Sobre o afastamento de Renan Calheiros uma parte de minha pessoa comemora a outra fica muito apreensiva, por quê? Explico, temos uma urgência que é a PEC do Teto dos Gastos, qualquer alteração ou percalço nesta votação pode descarrilhar o país de novo. 

E, convenhamos, ter como Presidente do Senado um petralha como o Senador Jorge Vianna é trocar seis por meia dúzia e colocar em risco estas reformas essenciais ao país. 

Pior, acho que a interpretação que levou a decisão do Ministro Marco Aurélio foi muito mais política do que técnica e em razão desta visão a decisão poderá ser revista pelo Pleno do Supremo gerando uma sensação de impunidade muito grande. 

Renan Calheiros representa tudo de ruim e podre que a política brasileira pode mostrar ao mundo, mas o fato que hora leva a seu afastamento é frágil. E, mesmo que sobre a cabeça de Renan existam  diversas espadas de Damôcles, a que hora pende não é tão relevante quanto as demais.

Mas, voltando a vaca fria, regojizo-me com o afastamento de Renan Calheiros ao mesmo tempo que assusto-me com um Petista na Presidência do Senado.

E toda esta ebulição é fruto do que? É fruto da confusão carnavalesca e surreal que os nossos poderosos e líderes fazem com as funções e atribuições dos três poderes da República.           

Esperemos que um dia no Brasil tenhamos um Poder Legislativo que legisle e fiscalize, um Poder Executivo que faça a Gestão (que execute) e um Poder Judiciário que julgue. Só isso, nada mais! Nada menos!

República Bananeira Federativa do Brasil

            Em 15 de novembro de 1889 o Brasil deixa para trás um de seus períodos mais democráticos, o Segundo reinado, período monárquico constitucional, era de ouro da civilização banânica. Longe do que pensa a maioria dos brasileiros a proclamação da República brasileira representou uma involução severa em termos de civilização e de democracia em nosso país. O período monárquico do segundo reinado foi tão ou mais democrático que qualquer congênere republicano. Não sou monarquista, muito menos acho que o regresso da monarquia vá ser solução para os nossos problemas. Antes disso, acho que um retorno à Monarquia, nesta altura do campeonato, só nos traria problemas e conflitos.

            Mas temos de convir que o período republicano brasileiro não é dos mais democráticos. Em 127 anos de Res publica tivemos trinta e sete presidentes (contando os períodos de interinidade e vices que assumiram a presidência) destes catorze foram eleitos de forma indireta (também considerando interinos), oito vices que assumiram (pelos mais diferentes motivos) a presidência, oito militares e ou ex-militares presidentes, 29 presidentes civis e seis cidadãos reeleitos ou que assumiram o mandato em pelo menos duas ocasiões diferentes. Foram dois presidentes que morreram sem ter assumido o cargo, Tancredo Neves e Rodrigues Alves (no segundo mandato), um presidente eleito que não assumiu por conta de um golpe ou revolução (Júlio Prestes), um suicídio, três renúncias, dois impichamentos de presidentes. Pelo menos um Presidente foi eleito e teve o resultado das eleições alterado pela Comissão de Verificação da Legalidade (Comissão do Senado que fazia as vezes de Tribunal Eleitoral, de exceção diga-se de passagem), onde foi alterado o resultado final e tivemos confirmada uma vitória de Hermes da Fonseca (vitória que não ocorreu) sobre Rui Barbosa.

            Foram diversas revoluções, golpes e contragolpes, ações militares, mortes, execuções sumárias, desterros, cassação de direitos políticos e estados de sítio. Os períodos de exceção ocuparam mais que um terço de nosso jovem período republicano. Os militares, ao contrário do que prega a propaganda revisionista oficial da esquerda, não estiveram tanto tempo no poder, embora tenha feito um bom estrago na última vez que por ali passaram.

            Em minha opinião tivemos diversos microperíodos ditatoriais que se encerraram dentro dos próprios mandatos dos dignatários (o período de Floriano Peixoto por exemplo), na maioria das vezes violentos e incompetentes. E três períodos ditatoriais amplos, dois explícitos e um disfarçado de ‘Regime Popular e democrático’. As Ditaduras do Estado Novo e a Ditadura Militar, advinda do contragolpe de 1964, são as explícitas e trazem uma aura de atraso e constrangimento sobre os período em que vigoraram. Já a ‘Ditadura Democrática Bolivariana’ tentou disfarçar-se sob a aura de democracia e o discurso socialista popular. O período ditatorial Lulopetista deixa-nos, além do destroçamento e quebradeira do país, a instalação dos conflitos ‘nós contra eles’ (que destroem a identidade da Nação), a submissão aos Tiranetes e Republiquetas Bolivarianas e a tentativa de manter o poder e implantar a ‘Revolução’ a qualquer preço, traz como sua marca, a vergonha da corrupção endêmica e generalizada como forma de governo. A Era Lulopetista coloca o Brasil, em nossa opinião, como o melhor exemplo de um Regime Cleptocrático, uma Cleptocracia intolerante, sectária e totalitária.

            Claro que tivemos boas coisas neste período republicano. Evoluímos do voto censitário, a cabresto e misógino para o voto livre e para todos. Falta-nos entender que já temos maturidade para implantar (Urgentemente, Caros Representantes do povo brasileiro!) o voto facultativo em nossos pagos. Tentamos de forma equivocada, duas vezes, evoluir para o Parlamentarismo, não emplacou pelo somatório de erros e momentos históricos, mas ainda cremos que a sociedade brasileira evolui a passos largos em direção a este Regime que pode potencializar nossa Nação. Quiçá tenhamos sorte e competência para implantarmos em breve o Regime Parlamentarista em nosso país.

Em termos de Presidentes, na sua maioria foram Caudilhos, Salvadores da Pátria, Tiranetes e ‘Pavões’, mais preocupados consigo e com os seus, com interesses espúrios, com seu enriquecimento e com a manutenção do poder a qualquer custo. Mas tivemos boas iniciativas e bons governantes apesar dos pesares.

Destacam-se neste universo a prudência de Prudente de Morais, o regime sanitarista e disciplinado de Rodrigues Alves, as conquistas trabalhistas do Estado Novo de Getúlio Vargas (o primeiro, verdadeiro e único Pai dos Pobres), o desenvolvimentismo de Juscelino e a estabilidade econômica promovida pelo Real, nos mandatos de Itamar Franco e, principalmente, de Fernando Henrique Cardoso.

Luis Inácio Lula da Silva, em que pese a maré de sorte histórica que acompanhou seu Governo, tentou perpetuar-se no Poder e trouxe atrelado a si o ranço e retrocesso do Marxismo Bolivariano e todo o atraso e incompetência das ideias atreladas a estes pensamentos.

 Tentou solapar o título de Pai dos Pobres, ficou com o título de Rei dos Corruptos e Ladrões, ao instalar a República Cleptocrática do Brasil. Seu provável lugar na história será do primeiro ex-Presidente brasileiro preso (por motivos não políticos) e talvez não esteja sozinho, poderá se fazer acompanhar de seus dois colegas ex-presidentes impichados.

Por isso tudo e muito, mas muito mais, somos ainda uma República Bananeira. Estamos evoluindo, o povo brasileiro está tomando as rédeas de seu futuro, de seu país, do seu Brasil. Quiçá ainda possamos viver em uma verdadeira Res publica, justa, livre e repleta de oportunidades para seus cidadãos. Mais que um lugar para viver ou do lugar em nascemos, que o futuro transforme nossa jovem República na PÁTRIA de todos os brasileiros, fazendo valer o verso de nosso Hino Cívico da Proclamação da República....

[...]O Brasil já surgiu libertado,

Sobre as púrpuras régias de pé.

Eia, pois, brasileiros avante!

Verdes louros colhamos louçãos!

Seja o nosso País triunfante,

Livre terra de livres irmãos! [...]

            Parabéns Cidadãos brasileiros, levantemos nossas cabeças e sigamos adiante. Que o 128º Ano da República, hora nascente, traga-nos a transição de nosso país para uma verdadeira Nação. Que seja o ano em veremos o Sr. Luis Inácio Lula da Silva e seus asseclas no lugar que merecem, a cadeia da República de Curitiba.