A UNIVERSIDADE PÚBLICA É O LIXO DA POLÍTICA – PARTE III

Levei um puxão de orelhas didático dos colegas Professores Maurício Assuero e Arael por algumas imprecisões. Mas vejam que os dois primeiros textos, conforme comentei são republicações de 2017, quando ainda vivíamos sob o desgoverno Dilma Roussef.

Quase tudo que está ali ainda é válido e, sim, as Universidades Públicas são um antro das esquerdas reacionárias (hoje muito reacionárias e, antes de me criticar dizendo que reacionária é a direita, procurem no dicionário o significado da palavra), são um local de extremo compadrio e são locus de política, quase sempre suja, e muita politicagem.

Houve avanços a partir da chegada de Temer ao Governo e tentativas, quase sempre boicotadas por todos os atores com poder para isso (STF e Congresso), do Governo Bolsonaro.

Mas a bem da verdade cabem alguns esclarecimentos. As Universidades e Institutos Federais não podem estipular os salários de seus professores e servidores estes são estatutários e regidos pelo RJU. Já algumas Universidade Públicas Estaduais podem e definem, dentro de limites seus salários.

Esta autonomia é muito forte nas Universidades Paulistas (USP, UNESP e UNICAMP) onde os Conselheiros eleitos pelos servidores e, eles mesmos servidores, ganham remuneração o jeton para participar dos Conselhos, onde se decidem toda a vida universitária, inclusive salário. Lembrem das manchetes em 2014/2015 a USP gastava 105% de seu orçamento em salários. De lá para cá não melhorou muito e o gasto gira em torno de 85% do orçamento.

Nas Federais a folha pertence ao rombo do Governo Federal e orçamento é apenas para despesas de custeio e capital, mas se incorporarmos a folha no orçamento das IFES (Instituições Federais de Ensino), as despesas de pessoal vão beirar 80%.

Melhorou muito a democratização e a distribuição de verbas a partir de 2017, com a necessidade de editais para distribuir verbas e bolsas de pesquisa e extensão. Mas reitores e diretores ainda podem direcionar obras e projetos para seus grupos políticos.

Ainda temos as bolsas, cabem ressaltar que hoje a maioria exige editais de seleção, mas há diversas bolsas que ainda podem, ou mesmo sem poder, são distribuídas ao bel-prazer do gestor. Bolsas para EAD (embora as IFES, na pandemia, não estejam fazendo aulas EAD porque (sic) não tem estrutura ou professores preparados. Lembro-me em 2016 o tal do PRONATEC, aquele da Dona Dilma, um pró-reitor tinha o controle de 16 bolsas de R$ 4500,00 (e bolsas não tem desconto) de Coordenação, todas regiamente distribuídas de forma democrática entre seus apoiadores, casualmente com a mesma filiação partidária.

Isto ainda bem acabou. Mas ainda temos os Cargos Comissionados, são muitos e com valores altos. As Universidades e Institutos Federais (IF’S) receberam muitíssimos nos anos 2010 a 2012. Viraram cabides de emprego. Aquilo que antes funcionava com um Chefe e um ou dois ajudantes hoje só funciona com 5 ou 6 chefes, assessores e ajudantes dos ajudantes.

Nos IF’s a coisa ainda é mais grandiosa pois se nas Universidades Federais um Diretor ou pró-reitor recebe CD-3 (bruto aproximadamente R$ 4800,00) nos IF’s recebe uma CD2 (bruto R$ 5600,00) e são centenas. Considerem que os estados têm pelo menos 20 Campi de IF (a maioria tem mais de 60 Campi) e que cada Campi tem uma CD2 e outra tantas CD’s façam a conta do gasto. Cidades minúsculas com Campus com 600 alunos tem 4 ou 5 CD’s. Não esqueçam que ela adiciona ao salário do professor. Um Professor Titular com CD2 pode chegar a um salário bruto na faixa de R$ 25.000,00.

Temos outra excrescência, da qual as Universidades Federais estão livres, mas pulula nos Institutos Federais. A tal da RSC (Reconhecimento de Saberes e Competências), foi criada para atender aos professores mais velhos, que segundo o sindicato não puderam se qualificar, mas por um erro atende a todos.

Os professores ingressam e a primeira coisa que pedem é a RSC. Funciona assim, o professor comprava o cumprimento de alguns requisitos, pontua e recebe por uma titulação acima da que possui. Ou seja, tem graduação recebe como especialista, tem especialização recebe como mestre e tem mestrado recebe como doutor. Simples assim e, se considerarmos que os professores dos IF’s, mesmo os que só dão aula na graduação tem aposentadoria especial (aposentam com 25 anos as mulheres e 30 os homens) ficou barbada.

Conheço dezenas de professores que estavam afastados a dois ou três anos fazendo pós-graduação, com salário integral é claro, muitas vezes estudando na mesma cidade e fazendo pós no departamento onde trabalham, mas sem dar aulas e com um professor substituto contratado. Veio a RSC e eles desistiram pois já ganharam o aumento. Voltaram sem concluir o curso e ninguém lhes cobrou, na maioria das vezes, qualquer satisfação, quiçá que devolvessem o investimento do Governo. Uma literal excrescência!

Falando em pós-graduação ai está outro problema de nossa Universidade Pública a pós, com bolsas, pesquisas direcionadas, teses sobre o ‘sexo nos banheiros do metrô’, Centros para implantação do Comunismo no Brasil (sim havia um na UFOP poucos anos atrás), projetos de resistência ao Governo (mesmo que eleito democraticamente) antidemocrático, et caterva.

Posso dizer que a CAPES é a grande responsável pelo atraso da pesquisa e inovação no Brasil, mas isto é assunto para outro post. O que quero comentar é a endogamia das pós-graduações. Grosso modo, é o seguinte, o individuo é bolsista (quase escravo) de um professor desde a graduação, faz mestrado, doutorado e pós-doutorado, vivendo das bolsas, no mesmo departamento, as vezes sai para um sanduíche no exterior em Instituições com o vínculo forte com seu departamento. Para sobreviver a isto o indivíduo tem de se adaptar ou moldar ao pensamento dominante, repetindo-o. Depois, sem nunca ter trabalhado, sem nenhuma experiência fora da academia, sem saber o que é o mundo real, mas com um currículo acadêmico lindo, é premiado com uma vaga de professor. 

Óbvio que não vai mudar o pensamento dominante, óbvio que não vai fazer o tão necessário embate de ideias e, óbvio que vai permanecer naquela bolha repetindo que o mercado é perverso, que a indústria é ruim, que o capitalismo é bobo, mal e feio. E este indivíduo vai formar os professores de nossos filhos e os profissionais que nos atendem. Deus nos livre!

Por último não pensem que as ações dos últimos governos reduziram tanto o poder econômico e político dos Gestores da Universidades Públicas, o fez, mas ainda falta muito. Vejam como estes se digladiam nas campanhas pelas Reitorias e lutam pelos cargos.

Continuo afirmando...

A Universidade Pública é o Lixo da Política brasileira.